Justiça suspende entrega de título de cidadania a Bolsonaro em Natal
A Justiça potiguar concedeu, nesta sexta-feira (11), uma liminar que suspende a entrega do título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a mandado de segurança impetrado pela vereadora Samanda Alves (PT), que denunciou violação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. A medida foi determinada pelo juiz Francisco Seráphico […]
Bolsonaro chega ao RN para cumprir agenda no estado até sábado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao RN e deve cumprir agenda no estado até sábado (12). Hoje pela manhã, Bolsonaro saiu do hotel, em Ponta Negra, para iniciar o Rota 22, começando do município de Tangará (RN) e depois seguir para Acari e Jucurutu. Confira a agenda completa: Sexta-feira, 11 de abril 🕖 07h […]
PL que amplia isenção do IR impacta diretamente cerca de 150 mil potiguares
O projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda tem potencial de impactar diretamente cerca de 150 mil contribuintes no Rio Grande do Norte. Segundo informações da Receita Federal referentes a 2023, aproximadamente 98 mil potiguares com renda de até R$ 5 mil mensais ficariam 100% isentos. Outro grupo, estimado […]
CCJ aprova reajuste dos professores do Estado
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação. A relatoria […]
Canindé Maia propõe combate rigoroso a fake news nas eleições da OAB
O conselheiro federal Canindé Maia (OAB/RN) apresentou ao Conselho Federal da OAB uma proposta de alteração nos incisos II e III do Provimento nº 222/2023, que estabelece normas para as eleições internas da Ordem. A medida busca aprimorar a proteção contra práticas de desinformação, incluindo o uso de fake news e deepfakes, que, segundo o […]
Justiça rejeita pedido de cassação dos vereadores do PSD
O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 33ª zona eleitoral de Mossoró, rejeitou o pedido para cassar os vereadores do PSD e anular os votos dados à sigla na eleição municipal de 2024. A ação foi encabeçada pela ex-candidata a prefeito de Mossoró, Irmã Ceição (PRTB), que acusava o partido de fraude na cota de gênero. […]
ALRN aprova projeto que permite a empresas quitarem dívidas com o Estado
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (8), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que institui a transação resolutiva de litígios relacionados à cobrança de créditos tributários e não tributários. A medida abre caminho para que empresas inadimplentes possam negociar e quitar dívidas com o Estado […]
Governo decreta ponto facultativo e servidores terão feriadão de Semana Santa
O Governo do Rio Grande do Norte estabeleceu ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual no dia 17 de abril, véspera do feriado de sexta-feira santa. O Decreto nº 34.474 declara o ponto facultativo no expediente das repartições e foi publicado nesta quarta-feira (9) no […]
Allyson é eleito vice-presidente de Inovação em Gestão Pública da Frente Nacional dos Prefeitos
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil) foi eleito vice-presidente de Inovação em Gestão Pública da Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos (FNP) para o biênio 2025-2027. A FNP é uma das maiores entidades municipalistas do Brasil, reunindo as principais cidades do país e amigos prefeitos que também vão compor a diretoria como o […]
Tibau inicia Campanha de Vacinação contra a Influenza
A Prefeitura de Tibau informa que a Campanha de Vacinação contra a Influenza teve início na segunda-feira (7). Nesta primeira etapa, a vacinação será destinada a três grupos prioritários: * Gestantes * Puérperas (até 45 dias após o parto) * Idosos restritos ao leito (com 60 anos ou mais) A vacinação estará disponível nos seguintes […]