Audiência é uma das etapas da LOA - Foto: Edilberto Barros

Câmara debate orçamento de Mossoró nesta quinta-feira

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 será tema de debate na Câmara Municipal de Mossoró, em audiência pública, amanhã (6), às 09h. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão apresentará síntese do projeto do Executivo (21/2022). Outras secretarias municipais, como Fazenda e Controladoria-Geral, também participarão da audiência.

Parte do chamado tripé orçamentário, ao lado do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA estima receita e fixa despesas para o Município. Toda e qualquer ação da Prefeitura, para ser executada, precisa estar prevista na Lei Orçamentária Anual. É ela quem estabelece quanto será investido em saúde e educação, por exemplo.

A audiência pública é mais uma etapa da análise do projeto da LOA na Câmara Municipal. A proposta foi lida em plenário no último dia 13 e remetida à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Lá, está à espera de emendas parlamentares (proposta de alteração ao texto original), que devem ser apresentadas até o próximo dia 18.

A expectativa é que a COFC se pronuncie sobre as emendas até 10 de novembro. Dia 16 de novembro, está prevista a primeira votação do projeto, o qual poderá ser votado, em segundo turno, em 29 de novembro e a leitura da redação final e envio ao Executivo para sanção, em 6 de dezembro. Esses prazos estão previstos em calendário oficial da Câmara. 

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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