O recolhimento de tributos no Rio Grande do Norte registrou um tombo significativo no sétimo mês do ano. O volume das receitas próprias em julho deste ano totalizou R$ 761,4 milhões, montante que é 8,1% mais baixo, em termos nominais, do que o recolhido pelo estado no mesmo mês de 2023, quando o volume chegou a cerca de R$ 828,8 milhões.
Em junho, a arrecadação já havia registrado redução.
A causa desse recuo está diretamente ligada ao desempenho negativo no recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
As cifras geradas pelo tributo no mês não ultrapassaram o patamar dos R$ 700 milhões e fecharam em R$ 695,7 milhões. Uma queda nominal de 9% no comparativo com igual período do ano passado.
Os números foram divulgados pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), que publicou, nesta sexta-feira (16), a nona edição do Boletim Fazendário do RN, um demonstrativo mensal das finanças do estado. O informativo está disponível no Portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção “Boletins”.
“Esse resultado negativo é emblemático para as finanças do Rio Grande do Norte, ficando entre as maiores baixas que tivemos no recolhimento de ICMS desde a pandemia. Nitidamente, esse desempenho, como já tínhamos previsto, é reflexo da redução da alíquota modal para 18%”, avalia o secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier.
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