A reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) comunica, em nota oficial, que a colação de grau que ocorreria nesta segunda-feira foi adiada para a próxima sexta-feira (15).
O comunicado vem logo após a juíza plantonista Lianne Pereira da Mota, da 9ª Vara da Justiça Federal, atender pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e derrubar o artigo 9 da portaria 08, de 6 de Janeiro de 2021, que proibia manifestações políticas em cerimônias de colação de grau.
O artigo 9 foi uma maneira da reitoria evitar protestos contra a gestão de Ludimilla de Oliveira.
Na decisão judicial, a magistrada disse que o artigo atenta contra a liberdade de expressão e que a medida é inconstitucional. A derrubada do artigo medida é imediata.
Ordenou, inclusive, que a Reitoria permita os comentários no canal do Youtube durante transmissão online da cerimônia que ocorreria nesta segunda-feira.
Com o adiamento da colação de grau, a Reitoria ganha tempo para recorrer da decisão de primeira instância.
Confira a nota da Ufersa na íntegra em que a Reitoria comunica a revogação de portaria que regulamenta colação de grau, onde está o polêmico artigo, e comunica o adiamento da cerimônia:
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Em virtude da decisão judicial proferida pela Defensoria Pública da União, o Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido vem comunicar a revogação da Portaria UFERSA/GAB n. 008, de 08 de janeiro de 2021, sobre as normas e procedimentos referentes à solenidade de Colação de Grau no formato remoto, para os estudantes de graduação das turmas 2020.1 e dos cursos de graduação EaD 2020.2. Com a revogação da Portaria, a solenidade que aconteceria às 19h desta segunda-feira, 11 de janeiro, foi transferida para a próxima sexta-feira, dia 15 de janeiro, das 14h às 16h, na modalidade remota. A reitoria informa ainda que na próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro, a Universidade estará divulgando os procedimentos para a participação dos concluintes na solenidade de formatura. |
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