Deputada Cristiane Dantas: autora do projeto
Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa do RN aprovou projeto de lei voltado ao combate à violência contra a mulher. O que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.
Nos últimos três anos, cresceu o número de mulheres assassinadas embora se tenha registrado uma queda na quantidade de feminicídios.
“É do conhecimento de todos que a violência doméstica e familiar ainda é uma infeliz realidade em nosso país e no Rio Grande do Norte. Certamente, a conscientização da população sobre a importância de denunciar os casos de violência doméstica e familiar está aumentando, porém entendemos que outras medidas, como esta, também devem ser adotadas para que cada vez mais os agressores sintam-se coibidos em praticar os atos de violência”, justificou a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), autora do projeto.
O projeto aguarda sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
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