A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) abriu investigação para apurar suspeitas de irregularidades na utilização de recursos do Fundo Eleitoral durante a campanha de Thabatta Pimenta (PV), eleita deputada federal em outubro.
O procedimento foi instaurado na última quarta-feira (4), pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha de Andrade, e investiga possíveis direcionamentos de contratações, superfaturamento de notas fiscais e devolução de dinheiro em espécie, prática conhecida como “rachadinha”.
A campanha de Thabatta arrecadou R$ 2.507.250, sendo R$ 2,5 milhões provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), repassados pelo Partido Verde.
A investigação busca reunir elementos que possam fundamentar uma eventual representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Caso sejam comprovadas irregularidades na captação ou aplicação dos recursos, a legislação prevê a possibilidade de cassação do diploma da parlamentar eleita.
Thabatta se pronuncia
Na tarde desta segunda-feira (9), a assessoria de Thabatta Pimenta divulgou uma nota oficial sobre a investigação. A parlamentar informou que encaminhou o caso à sua equipe jurídica e ressaltou que a abertura do procedimento não significa a comprovação de irregularidades.
Confira a nota na íntegra:
A assessoria de Thabatta Pimenta informa que tomou conhecimento da instauração do procedimento pelo Ministério Público Eleitoral e que o assunto foi encaminhado à equipe jurídica para acompanhamento e adoção das providências cabíveis.
A parlamentar respeita a atuação das instituições e considera fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com observância do contraditório e da ampla defesa.
Ressalta, ainda, que a instauração de um procedimento investigatório não representa a comprovação de irregularidades ou a existência de condenação.
Eventuais esclarecimentos adicionais serão prestados pelos meios adequados, à medida que a defesa tenha acesso aos elementos da investigação.
Assessoria da Deputada Federal Eleita Thabatta Pimenta
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