A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto de Lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola nos anos finais do Ensino Fundamental e em todas as séries do Ensino Médio da rede estadual.
No Rio Grande do Norte, a proposta de uma lei estadual foi construída a partir do diálogo entre o movimento #FicaEspanhol e a Secretaria Estadual de Educação. A minuta foi entregue em 2025 e, após avançar na tramitação, chegou à Assembleia Legislativa para votação.
Pelo texto aprovado, o espanhol deverá ser ofertado a partir do 6º ano do Ensino Fundamental e em todas as séries do Ensino Médio das escolas estaduais. A inclusão da disciplina deverá ocorrer em consonância com as diretrizes da educação nacional, enquanto a carga horária e sua organização na grade curricular serão definidas pela SEEC.
A matrícula dos estudantes na disciplina permanece facultativa, conforme a legislação educacional vigente.
O projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
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