Após consulta ao Partido Progressistas e discussão sobre os impactos da mudança na jornada de trabalho, o deputado federal João Maia (Progressistas/RN) decidiu retirar sua assinatura da emenda Nº 1 vinculada à PEC 221/2019, que previa uma jornada de trabalho de 52 horas.
A decisão ocorre em consonância com a nota conjunta apresentada por líderes partidários, que solicitaram a retirada da tramitação da emenda para evitar distorções no debate e garantir maior clareza sobre os efeitos da proposta.
O parlamentar entende que a redução da jornada de trabalho, com avanço para modelos mais favoráveis ao trabalhador, como a escala cinco por dois, é um debate legítimo e necessário, mas que, por atingir diferentes setores da economia e da vida social, deve ocorrer por meio de Proposta de Emenda à Constituição, garantindo maior estabilidade e proteção aos trabalhadores.
Para João Maia, uma mudança dessa dimensão exige ampla discussão, evitando fragilidades legais futuras e acelerando a tramitação de uma proposta constitucional sólida, permanente e construída com diálogo entre trabalhadores, empregadores e os diversos setores da sociedade.
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