A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reforçou que “sem defensoria não há cidadania”, ao destacar o papel essencial da Defensoria Pública na garantia de direitos básicos da população mais vulnerável. Em pronunciamento durante sessão especial realizada pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (20), em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, ela defendeu o fortalecimento institucional e o aumento do orçamento das Defensorias Públicas para assegurar assistência jurídica gratuita a mulheres, mães, idosos, pessoas com deficiência e famílias carentes do Rio Grande do Norte e de todo o país.
“Ressalto que muitos brasileiros dependem de um defensor público gratuito para obter medicamentos, pensão alimentícia para crianças. tratamentos de saúde e acesso à justiça. Investir na Defensoria não é favor, mas um dever do Estado para promover dignidade, direitos humanos e cidadania em todo o país”, frisou a parlamentar.
A senadora também reiterou sua atuação no Congresso votando a favor de projetos como o Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União.
A data de 19 de maio reconhece a atuação das defensoras e defensores públicos na garantia do acesso à Justiça e na orientação jurídica integral e gratuita à população em situação de riscos sociais, pobreza e emergências de saúde.
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