O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 arcados pela União e a outra metade pelos estados.
A determinação da governadora Fátima Bezerra (PT) ocorreu na tarde desta sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maioria dos estados decidiu aderir, e a subvenção terá duração de dois meses.
A medida visa conter a pressão sobre o preço do diesel ao consumidor e os efeitos dessa elevação também no custo final de outros produtos e serviços que dependem do combustível, como os alimentos, impactados pelo custo de produção e frete.
Os estados aguardam a publicação da Medida Provisória do Governo Federal com todas as regras, e que prevê a atuação dos órgãos de controle para garantir que essa subvenção chegue de fato à sociedade.
O secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou o papel técnico da discussão do Governo do Federal com os estados no foro adequado, como é o Confaz, sem que qualquer decisão ocorra de forma unilateral.
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