A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), realizará no próximo final de semana a Conferência da Cidade – Plano Diretor de Mossoró. O evento ocorrerá nos dias 28 de fevereiro (sábado) e 1º de março (domingo), no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. Vai se desenvolver das 8h às 12h e das 14h às 18h, com intervalo para almoço das 12h às 14h.
A Conferência reunirá representantes do poder público, sociedade civil organizada, entidades profissionais e comunidade em geral. A Conferência da Cidade é um momento fundamental. Ela é destinada à apreciação e deliberação do texto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal de Mossoró (CMM) e que irá constituir o novo Plano Diretor de Mossoró.
“O principal propósito é analisar, discutir e deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar que trata da revisão e alteração do Plano Diretor de Mossoró. Durante a Conferência, os participantes poderão propor manutenção, modificação, exclusão ou inclusão de dispositivos no texto legal, contribuindo diretamente para a versão final que será encaminhada ao Poder Executivo e posteriormente à Câmara Municipal”, explicou Marianne Maia, secretária executiva do Plano Diretor.
A Conferência representa um dos momentos mais relevantes do processo participativo de planejamento urbano, pois é o espaço institucional onde a sociedade e o poder público dialogam de forma qualificada e transparente sobre o futuro da cidade. Entre seus objetivos está justamente promover esse debate aberto e plural, assegurando participação ampla e informada da população nas decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano.
O evento contará com a participação de 81 delegados, dentre os quais vários segmentos representantes da sociedade civil, incluindo movimentos sociais, ONGs, classe trabalhadora e patronal, bem como entidades acadêmicas e conselhos profissionais e a representação territorial dos moradores dos bairros, assegurando pluralidade e participação democrática.
Os debates ocorrerão em três grupos de trabalho temáticos – Políticas Setoriais, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – responsáveis por examinar diferentes partes da minuta do projeto de lei. Cada grupo analisará propostas, discutirá alterações e votará destaques relacionados aos dispositivos sob sua responsabilidade.
Entre os temas discutidos estão parâmetros urbanísticos, diretrizes ambientais, políticas públicas setoriais e instrumentos de planejamento territorial. As propostas aprovadas pelos grupos seguem para deliberação na plenária final, onde serão consolidadas as decisões da Conferência.
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