A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto base do chamado projeto de lei da Dosimetria, que reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado que culminou nos atentados de 8 de janeiro de 2023.
Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes.
- Todos os 65 deputados presentes do PT votaram contra o projeto de lei;
- 75 deputados do PL votaram a favor da redução de penas. O único voto contrário do partido foi de Osmar Terra (PL-RS);
- Todos deputados presentes do PSOL (12 votos), PCdoB (9 votos), PV (3 votos) e Rede (3 votos) tiveram votos contrários;
- Já todos os deputados presentes do PRD (5 votos), Novo (5 votos) e Cidadania (3 votos), tiveram votos favoráveis ao projeto;
- A maioria dos deputados presentes do União Brasil (47 a favor e 4 contra), do PP (39 a favor e 2 contra), do PSD (24 a favor e 12 contra), Republicanos (32 a favor e 2 contra), do MDB (25 a favor e 5 contra), do Podemos (14 votos a favor e 1 contra), Avante (6 a favor e 1 contra) e Solidariedade (4 a favor e 1 contra) votaram a favoráveis ao projeto;
- PDT e PSB tiveram a maioria dos deputados votando contra o projeto: 13 a contra e 1 a favor, e 12 contra e 1 a favor, respectivamente;
- A única abstenção foi do deputado Sydney Leite (PSD-AM).
O projeto segue para análise do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a proposta será votada ainda em 2025.
Caso seja aprovado, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode optar pelo veto integral ou parcial do texto.
- Benes Leocádio (União Brasil): Sim
- Carla Dickson (União Brasil): Sim
- General Girão (PL): Sim
- João Maia (PP): Sim
- Robinson Faria (PP): Sim
- Sargento Gonçalves (PL): Sim
- Natália Bonavides (PT): Não
- Fernando Mineiro (PT): Não
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