O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através das 47ª e 48ª Promotoria de Justiça de Natal, promoveu uma mediação entre os médicos cirurgiões de alta e média complexidade da cidade e a Prefeitura de Natal para o encerramento da paralisação da categoria de saúde. Com a mediação, foi possível efetivar a retomada imediata dos serviços para a população usuária SUS da capital e do interior do Estado.
O retorno dos atendimentos médicos é resultado de uma série de reuniões promovidas pelas Promotorias de Justiça com participação dos médicos, dos serviços hospitalares, da Secretaria Municipal de Saúde de Natal e Procuradoria-Geral do Município de Natal (PGM-Natal). As duas primeiras reuniões, realizadas já no mês de outubro, permitiram a discussão de soluções jurídicas para os impasses surgidos após a mudança de prestador terceirizado de mão de obra médica efetivada pela SMS/Natal.
No último encontro, realizado na última sexta-feira (17), foi possível se chegar a um consenso para o fim da paralisação. O êxito nas tratativas somente foi possível após garantia por parte da Prefeitura de Natal de apresentar um calendário de pagamento da produção médica relativa mês de setembro e um plano de parcelamento para quitação das demais pendências financeiras (meses de junho, julho e agosto) a partir do mês de outubro.
O MPRN promoverá uma nova reunião na quarta-feira (22) em continuidade a mediação, para apresentação das soluções jurídicas pela PGM de contratação do corpo médico que não aceitou se filiar as empresas vencedoras (Justiz e Proseg).
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