O senador Styvenson Valentim (PSDB) anunciou em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira, que é contra a chamada PEC da Blindagem.
Ele vinha sendo criticado pelo silêncio sobre o assunto.
“Assim que chegar ao plenário vocês vão ver como vou votar. Não existe a menor chance de eu votar a favor de quem faz coisas erradas e quer se proteger”, antecipou.
Antes de Styvenson, a senadora Zenaide Maia (PSD) já havia se posicionado contra à PEC desde a quinta-feira passada (18).
Rogério Marinho
O posicionamento de Styvenson isola um de seus principais aliados políticos no RN, o senador Rogério Marinho (PL).
Rogério não se pronunciou oficialmente sobre a PEC, mas a expectativa é de voto a favor.
Ele é apontado como um dos incentivadores da medida dentro de seu partido. Na Câmara dos Deputados, o PL votou 100% a favor da proposta.
Se Rogério votar mesmo a favor, será o único voto, no RN, favorável à PEC.
PEC será derrubada no Senado
O relator da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), revelou, em entrevista ao CNN 360°, que já existe uma maioria formada contra a aprovação da proposta. Segundo ele, 51 senadores já se manifestaram publicamente contrários ao texto.
O que diz a PEC da Blindagem
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Deputados e senadores só poderiam ser investigados ou processados com autorização da própria Casa Legislativa (Câmara ou Senado).
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Prisão de parlamentares só ocorreria em flagrante de crime inafiançável, e ainda assim dependeria de confirmação do plenário da Casa.
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Na prática, reduz o alcance de decisões individuais de ministros do STF sobre membros do Congresso.
A “PEC da Blindagem” ou “PEC da Impunidade” daria uma espécie de salvo-conduto para que políticos investigados ficassem protegidos por seus pares.
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