O Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) informou, em nota divulgada na noite desta terça-feira, “o risco iminente da suspensão dos serviços de atendimento médico-obstétrico na região em decorrência do inadimplemento financeiro significativo por parte do Estado do Rio Grande do Norte”.
A NGO disse ainda que “a falta de pagamento por mais de seis meses compromete de maneira grave a continuidade da assistência materno-infantil”.
Uma possível suspensão dos serviços afetaria Mossoró e toda a região Oeste.
Confira a nota na íntegra.
Mossoró/RN, 12 de novembro de 2024.
O NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO, em nome dos profissionais obstetras que atuam na Cidade de Mossoró, prestando assistência materno-infantil a toda região Oeste do Rio Grande do Norte, comunica o risco iminente da suspensão dos serviços de atendimento médico-obstétrico na região em decorrência do inadimplemento financeiro significativo por parte do Estado do Rio Grande do Norte.
A decisão, tomada com extremo pesar, visa preservar a segurança jurídica dos profissionais e a sustentabilidade financeira dos serviços de saúde.
A falta de pagamento por mais de seis meses compromete de maneira grave a continuidade da assistência materno-infantil, colocando em risco a saúde e o bem-estar de gestantes, bebês e suas famílias. Os profissionais de saúde da área, além de enfrentarem dificuldades no exercício de sua atividade devido à falta de condições financeiras, estão expostos a um cenário de insegurança jurídica que afeta diretamente a qualidade e a regularidade do atendimento prestado.Esforços contínuos estão sendo feitos para negociar a regularização dos pagamentos com o Estado do Rio Grande do Norte, através da SESAP, sempre buscando evitar qualquer interrupção nos serviços. No entanto, a falta de compromisso financeiro e a ausência de uma resposta efetiva tornam insustentável a continuidade dos atendimentos sem uma solução imediata.
A situação está sob a guarida do Ministério Público do Estado do RN, tendo os profissionais em questão suplicado ao órgão por ajuda, em busca da manutenção do interesse publico e do funcionamento do serviço essencial de saúde publica.
Os profissionais do NGO quererem ao Governo do Estado para que resolva, de forma célere e definitiva, a situação de inadimplência, de modo a restaurar a normalidade dos serviços e garantir o direito constitucional à saúde da população. O NGO e os profissionais obstetras reforçam seu compromisso com a assistência à saúde e esperam que a administração pública tome as medidas cabíveis para evitar a perda de vidas e o comprometimento da assistência à saúde materno-infantil na região.
O NGO se junta aos demais profissionais médicos atuantes em Mossoró que se encontram na mesma situação, questionando as autoridades competentes se é justo e devido profissionais provedores das suas famílias ficarem 6 meses sem ter acesso as suas remunerações.
A saúde pública deve ser prioridade e a responsabilidade com os profissionais e os pacientes, uma garantia básica. Esperamos uma resposta urgente e efetiva.
Atenciosamente,
NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO
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