A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei de conversão originado da Medida Provisória do Novo Mais Médicos (MP 1.165/2023).
Esta foi a última etapa da tramitação da proposta no Congresso Nacional, depois da aprovação na Comissão Mista, em 31 de maio, e na Câmara, no último dia 14.
“Fico muito feliz com essa aprovação, uma vitória da saúde do povo brasileiro! Na minha opinião, enquanto médica, o Novo Mais Médicos é uma das políticas públicas mais importantes que nós temos! Esse Programa, que está aperfeiçoado e com mais atrativos para os profissionais, vai salvar muitas vidas, porque vai garantir a presença do médico nas equipes que atendem comunidades vulneráveis, como as aldeias indígenas, territórios quilombolas, comunidades ribeirinhas e outras localidades que hoje não contam com esses profissionais”, declarou a relatora.
Mudanças
Para que o projeto não precisasse passar novamente pelo crivo dos deputados, o que atrasaria a tramitação da Medida Provisória, Zenaide não fez alterações no texto aprovado pela Câmara, que retirou o dispositivo, proposto no relatório original, que dispensava a prova prática do Revalida na renovação de contrato dos intercambistas participantes do ‘Mais Médicos’, caso estes tivessem sido aprovados em todas as avaliações periódicas do Programa, durante os quatro primeiros anos de formação.
Além disso, no plenário do Senado, foi rejeitado um destaque que transformava o Revalida em pré-requisito para a participação de intercambistas ou brasileiros formados no exterior no Programa Mais Médicos.
O texto da MP (agora, PLV 13/2023) segue para sanção presidencial. “Tenho certeza que o presidente Lula, com sua sensibilidade, vai sancionar rapidamente.”, finalizou Zenaide.
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