Está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira.
O Governo do RN publicou decreto que suspende o carnaval em todo o estado e proíbe festas públicas e privadas.
O texto diz ainda que não haverá ponto facultativo no período.
Também está proibido o financiamento ou apoio de prévias ou festas carnavalescas.
O documento ainda prevê reforço da fiscalização estadual nos municípios, para coibir quem tentar burlar o decreto estadual. Também mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais.
A medida é justificada, no texto, pelos dados epidemiológicos da pandemia de Covid-19 e pela orientação do Comitê Científico do RN, que se manifestou pela suspensão de festas carnavalescas públicas ou privadas, tanto em ambientes abertos quanto fechados.
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