Comissão faz primeira reunião presencial
Foto:João Gilberto
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia,
Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou nesta quinta-feira (10),
a primeira reunião presencial após a retomada dos trabalhos híbridos na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na pauta da reunião, 21 projetos
de Lei foram apreciados pelos deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e
Eudiane Macedo (Republicanos), presidente e membros da comissão.
“A comissão inaugura esse
novo momento da Assembleia Legislativa, que é a volta dos trabalhos
presenciais. É importante lembrar que estamos seguindo todas as orientações de
biossegurança e das autoridades de saúde para estarmos aqui”, disse o
presidente da Comissão, Francisco do PT, ao abrir os trabalhos.
Entre as matérias
aprovadas pela Comissão, destaque para o Projeto de Lei nº139/2020, de autoria
do deputado Francisco do PT que inclui um percentual mínimo na aquisição de
produtos junto a pescadores artesanais e aquicultores familiares no Programa
Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária
(Pecafes).
“A criação do Pecafes é
marco fundamental para todos que fazem a agricultura familiar no Rio Grande do
Norte, funcionando como um importante instrumento para o fortalecimento dessa.
Contudo, acreditamos que é possível ocorrer avanços para esse setor e o
aperfeiçoamento do programa. É nesse sentido que apresentamos essa proposição
legislativa: melhorar aquilo que já é ótimo. E o fazemos olhando para os
pescadores artesanais e aquicultores familiares”, disse o autor da matéria
Francisco do PT.
