Projeto prevê multa às empresas que suspenderem serviços
Foto: assessoria
O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) protocolou nesta sexta-feira (20) Projeto de Lei que proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), no Rio Grande do Norte.
De acordo com o PL, Caern e Cosern ficam proibidas de suspender tais serviços enquanto vigorar o decreto de calamidade pública do estado, em razão da pandemia.
Multa
“A empresa concessionária que descumprir a proibição enunciada nesta lei pagará multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por cada suspensão indevida, convertendo-se os valores da multa em ações a serem tomadas no combate ao coronavírus (COVID-19)”, cita o projeto.
O objetivo do projeto de lei é resguardar as famílias potiguares que cumprem quarentena em casa em virtude da pandemia do vírus em todo o país. A medida é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
