TSE mantém cassação de Sandro Pimentel

Deputado tem mais uma derrota na Justiça

Foto: João Gilberto

Do Blog do Barreto 

Em decisão monocrática do ministro relator o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão manteve a cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

O parlamentar já havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no ano passado sob acusação de ilegalidades na prestação de contas relativas as eleições de 2018. “Registre-se, ainda, ser desnecessária, no caso concreto, a demonstração da má-fé do candidato, eis que, como dito, de acordo com a jurisprudência do TSE, o ilícito requer, para sua configuração, alternativamente: i) a relevância jurídica da irregularidade (gravidade), presente na espécie; ou ii) a ilegalidade qualificada, marcada pela má-fé do candidato”, declarou o magistrado.

A decisão ainda pode ser objeto de recurso no plenário do TSE. Em se confirmando a sentença quem assume o mandato no lugar de Sandro Pimentel é o primeiro suplente do PSOL, o professor Robério Paulino.

contatosaulovale@gmail.com

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.