No debate sobre o pacote econômico do Governo do RN, que em breve será votado no Plenário da Assembleia Leislativa, o deputado José Dias (PSDB) fez críticas nesta quinta-feira ao projeto de retomada da alíquota de 20% para cobrança de ICMS, afirmando que sua posição será a mesma da votação anterior.
“Vamos repetir os argumentos”, disse o deputado.
Seguiu o mesmo pensamento o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), que criticou o que entende como ‘insegurança jurídica’ à cobrança de IPVA de carros elétricos e envelhecimento da frota do estado ao comentar sobre o projeto que passa de 10 para 15 anos o tempo de uso de veículos livres do imposto. Sobre os carros elétricos, defendeu que a cobrança do imposto é necessária, já que eles transitam pelas mesmas estradas dos outros veículos.
O deputado Dr Bernardo (PSDB) explicou que o ‘envelhecimento da frota’ não trará nenhum benefício para o Estado, e que a regra só será aplicada a veículos comprados agora, mas daqui a 15 anos. Também explicou que está articulando junto ao Governo do Estado para retirar esse debate do pacote.
Defesa
O deputado Francisco do PT, líder do Governo na Casa, defendeu a retomada da alíquota de 20%, que já era cobrada pelo Estado, mas foi reduzida há um ano, deixando o Rio Grande do Norte, em tamanho, menor que os demais estados do Nordeste que alinharam suas alíquotas para garantirem melhor arrecadação.
Francisco criticou a oposição por defender ‘redução’ da arrecadação, mas cobrar gastos do Governo. “Colegas que pedem corte de gastos apresentam emendas criando gastos”, disse o deputado, apresentando emendas apresentadas por parlamentares da oposição, criando gastos para o Estado. “O grande problema é que às vezes o discurso não é condizente com a prática”, concluiu o líder do Governo.
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