Sindicato diz ainda que pode entrar em greve
Foto: reprodução
A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria.
A deliberação foi tirada em Assembleia virtual realizada nessa segunda-feira (26).
A categoria disse ainda que o retorno às aulas presenciais depende também da redução da ocupação dos leitos críticos, garantia de biossegurança nas escolas e índice de transmissibilidade abaixo de 1,0.
O Sinte vai protocolar ainda uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais.
O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.
O Governo do RN anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio.
A categoria disse ainda que vai analisar a possibilidade de greve, caso seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
