foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
da Agência Saiba Mais, por Rafael Duarte
A alternativa encontrada pelo governo Temer para baixar o preço dos combustíveis no país pode representar uma perda de até R$ 45 milhões para o Rio Grande do Norte.
O ministro da Fazenda Eduardo Guardia confirmou nesta quarta-feira (23) que o Governo vai zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre os combustíveis.
A Cide é cobrada desde maio de 2015. A alíquota é de R$ 0,10 por litro para a gasolina, e R$ 0,05 por litro para o diesel. Não há cobrança para o etanol.
O economista Aldemir Freire afirma que se a CIDE for mesmo zerada a partir do segundo semestre deste ano até o final de 2019, os municípios potiguares que recebem um percentual do imposto perderão R$ 11,3 milhões de receitas. Já o Governo do Estado perderá R$ 33,7 milhões.
Freire sugeriu, no twiiter, que o Governo abdique de outro tipo de receita para não penalizar tanto municípios e Estados.
– Considero que a atual política de preços da Petrobras é equivocada, mas se o Governo Federal quer baixar impostos sobre os combustíveis, que utilize PIS/Cofins. Reduzir CIDE é fazer bondade com chapéu alheio.
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