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Deputado quer derrubar decreto presidencial - Foto: Fábio Barros

Rafael Motta pede suspensão de decreto que permite exploração econômica de cavernas

No primeiro dia de retorno dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto para suspender o decreto presidencial que muda as regras para a preservação de cavernas, flexibilizando o licenciamento e facilitando a exploração econômica por meio de autorização de destruição até mesmo dos locais considerados de máxima relevância pelo valor ecológico.

“O meio ambiente tem sofrido ataques reiterados de um governo descolado da realidade. A possibilidade de destruição de cavernas coloca em risco ambientes ricos em minerais, com fauna e flora específicas, e muitas delas com registros históricos únicos, de valor inestimável. Não podemos permitir que tudo isso seja vendido e destruído por pura ganância”, reitera Rafael Motta.

O parlamentar considera que o decreto é inconstitucional por ferir o direito global de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A decisão do Governo Federal coloca em risco as mais de 20 mil cavernas catalogadas em território brasileiro de acordo com os dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, entre elas, o Parque Nacional Furna Feia, no RN.

Segundo especialistas, a destruição desses habitats coloca em risco a flora específica dessas regiões e mais de 250 espécies de animais que vivem exclusivamente em cavernas, a exemplo dos morcegos. Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, o novo decreto representa até mesmo o eminente risco de surgimento de novas epidemias e pandemias.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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