Projeto quer responsabilizar agressores por despesas médicas


Presidente da Câmara apresenta projeto

Foto: Edilberto Barros

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) apresentou um projeto de Lei Ordinária, na sessão desta terça-feira, 23, que tem como objetivo responsabilizar os agressores pelas despesas médicas das vítimas de violência doméstica.

Para Lawrence, não é correto que a sociedade pague pelos gastos provocados pelo agressor. “Temos que responsabilizar o agressor. Fazer essa cobrança é uma forma de punição. Na pandemia, os casos de violência doméstica aumentaram muito e precisamos aprovar projetos que protejam as vítimas”, defendeu.

De acordo com o texto da Lei, o agente que por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica à mulher em situação de violência doméstica e familiar fica obrigado a ressarcir todos os danos causados custeados pelo SUS.

Quando se fala em ressarcir os danos causados, significa que o agressor tem o dever de pagar, por meio de ressarcimento, as despesas que foram realizadas com os serviços de saúde prestados para o total tratamento da vítima em situação de violência doméstica e familiar como, por exemplo, custos com cirurgia, com medicamentos, com atendimento de psicóloga etc.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook

Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.