politica 728x90
Homem quilombola é agredido em Portalegre - Foto: reprodução

MPF cobra indenização e medidas preventivas após tortura de quilombola no RN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos em face da União, da Fundação Palmares, e de dois envolvidos na tortura de um quilombola em Portalegre/RN, em 2021. O MPF também cobra a adoção de medidas preventivas contra o racismo estrutural por parte da União, do Município e do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com as ações, houve omissão e “vácuo institucional” da União e da Fundação Palmares ao não adotar ações de proteção das comunidades quilombolas locais e não promover educação e conscientização da população, o que teria contribuío diretamente para a tortura sofrida pelo jovem quilombola e também para a manutenção do quadro de racismo estrutural no Brasil. O MPF pede indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões a ser dividida entre a União, a Fundação e os dois homens que cometeram as agressões à vítima.

Agentes influenciadores – Duas ações civis públicas foram instauradas. Uma delas aponta a possível responsabilidade de Jair Bolsonaro e Sérgio Camargo, respectivamente ex-presidente da República e ex-presidente da Fundação Palmares. O procurador da República Emanuel Ferreira, autor das ações, destacou uma série de discursos e “fatos públicos e notórios” dos dois agentes, lembrando que “não se pode negar o poder que tal discurso ostenta no imaginário de seus liderados”. Para ele, é preciso adotar uma firme interpretação em prol de um nexo de causalidade capaz de, efetivamente, inibir a propagação oficial do racismo. A responsabilidade desses “agentes influenciadores” é, ainda, atestada em parecer técnico de perícia antropológica do MPF.

Na outra ACP, o MPF cobra a adoção de atos institucionais e pedagógicos preventivos de enfrentamento à discriminação racial e ao racismo estrutural, a serem promovidos pela União, pelo Estado do RN e pelo Município de Portalegre. Essas iniciativas devem envolver a assistência, educação e memória em direitos humanos, como a promoção de cursos, campanha publicitária e criação de museu sobre o tema.

Para Emanuel Ferreira, as medidas são necessárias porque “a historicidade de feitos de preconceito/discriminação racial e ofensas rotineiras nas relações étnicas demonstram que o Poder Público foi inerte em corrigir as desigualdades raciais locais e na promoção da igualdade de oportunidades”.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Banner_Sicoob_Saulo_728x90
728x90 (3)
728x90
WhatsApp
Telegram
Twitter
Facebook

Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

Banner_Sicoob_Saulo_400x400
[feed_them_social cpt_id=37056]