A maioria dos parlamentares do Rio Grande do Norte votou a favor do PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas.
A votação da bancada do RN foi a seguinte:
João Maia (PL) – a favor;
Robinson Faria (PL) – a favor;
Benes Leocádio (Republicanos) – a favor;
Fernando Mineiro (PT) – contra;
Natália Bonavides (PT) – contra;
Paulinho Freire (União Brasil) – a favor;
Sargento Gonçalves (PL) – a favor;
General Girão (PL) – a favor.
Restrição
O projeto polêmico restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
No geral, a proposta foi aprovada por 283 votos a favor e 155 contra, representando uma derrota do governo Lula (PT), que é oficialmente contra o projeto.
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