O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 33ª zona eleitoral de Mossoró, rejeitou o pedido para cassar os vereadores do PSD e anular os votos dados à sigla na eleição municipal de 2024.
A ação foi encabeçada pela ex-candidata a prefeito de Mossoró, Irmã Ceição (PRTB), que acusava o partido de fraude na cota de gênero.
O magistrado seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia se posicionado contrário à ação, devido à falta de qualquer elemento que embasasse o pedido.
“Desta forma, o quadro fático-probatório que se é possível extrair do caso, para além de demonstrar a insuficiência das provas para o acolhimento da tese autoral, atesta na verdade é a existência de contraprovas convincentes apresentadas pela defesa, de modo a não mais subsistirem as dúvidas que se tinha ao início da ação, a partir de elementos indiciários – descritos pelos impugnantes – que justificaram o recebimento e processamento da presente demanda”, escreveu.
A defesa os parlamentares foi feita pelo advogado Caio Victor Barbosa.
O PSD tem cincos vereadores: Petras Vinícius, Vladimir Cabelo de Negro, Alex do Frango, João Marcelo e Kayo Freire.
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