Justiça bloqueia mais de R$ 2 milhões da Prefeitura em favor da saúde


Bloqueio se refere à dívidas da Prefeitura com unidade hospitalar.

Foto: Arquivo/web


A Justiça Federal do RN determinou o bloqueio imediato de mais de R$ 2 milhões das contas da Prefeitura de Mossoró em favor da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim) - Hospital Maternidade Almeida Castro. A decisão é do juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN, datada da última terça-feira (11).


Foram bloqueados valores fixos do mês de julho, que não foram repassados pela Prefeitura à unidade hospitalar, e ainda a produção SUS e serviços dos profissionais que atuam no local. Bloqueio de acordo com o valor da dívida: R$ 2.114.264,38 (dois milhões, cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).


Conduta desidiosa


"[...] não há justificativa para a conduta desidiosa do Município no que diz respeito aos serviços de saúde prestados à população de Mossoró. Assim, tendo em vista a manutenção dos serviços prestados pela entidade intervinda [Apamim], bem como o cumprimento das obrigações assumidas pela Junta [administração do hospital], é medida que se impõe o IMEDIATO BLOQUEIO nas contas do município de Mossoró para pagamento de repasse de valores SUS, quantificados em R$ 2.114.264,38", escreveu o magistrado.


A decisão ainda determina multa de R$ 25 mil à Prefeitura de Mossoró por ter descumprido o acordo celebrado com a Justiça e com a Junta Interventora, no que se refere ao repasse desses valores em dia. Esse recurso também será repassado em favor da unidade hospitalar.


Leia mais: Justiça determina bloqueio de R$ 3,4 milhões nas contas da Prefeitura de Mossoró

                  Justiça bloqueia R$ 2,2 milhões da Prefeitura para pagamento à saúde


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POLÍTICA - 17/09/2018 as 08:30

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Saulo Vale é formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios Rural de Caicó, Rural de Natal, O Povo (Caicó), IPAN FM (Ipanguaçu) e A Líder (João Câmara).

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