A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou, na última terça-feira (10), o projeto de lei que Cria a Plataforma da Cultura Potiguar, uma iniciativa de autoria da deputada Isolda Dantas (PT).
“Nos últimos anos, nossa comunidade artística enfrentou desafios que afetaram profundamente o setor cultural. É nosso dever criar políticas públicas que ofereçam melhores condições, mais oportunidades e espaços para a cultura florescer em nosso estado”. Por isso, apresentamos este projeto de lei “, disse Isolda.
Objetivos
Segundo o texto sancionado, o projeto Plataforma da Cultura Potiguar tem como objetivos principais mapear e cadastrar profissionais, facilitar o investimento em projetos culturais, incentivar a autonomia econômica de grupos e agentes e gerar emprego e renda.
A gestão da Plataforma ficará sob responsabilidade do governo do Estado.
A inclusão na plataforma será simplificada, permitindo que profissionais, grupos, coletivos, produtores e espaços artísticos e culturais poderão preencham um formulário de inscrição diretamente na sistema, tornando o processo acessível a todos.
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