Deputados vão à justiça para retomar CPI da Arena das Dunas


Sandro Pimentel: relator da CPI da Arena das Dunas
Foto: José Aldenir/Agora RN

A suspensão da CPI da Arena das Dunas, feita a partir de um requerimento do deputado Getúlio Rêgo (DEM), foi parar na justiça. Um grupo de deputados entrou com uma ação para retomar os trabalhos de investigação sobre os contratos firmados entre o governo do Rio Grande do Norte e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos. Parte desses contratos foram alvo de uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado que constatou pagamentos de, pelo menos, R$ 109 milhões de reais a mais do que deveria para a empresa que administra o estádio.
Assinam a ação o deputado Sandro Pimentel, autor da proposição que instalou a comissão e relator da CPI ,e os deputados Coronel Azevedo, Eudiane Macedo, Isolda Dantas, Francisco do PT e Allyson Bezerra. Dentre os cinco membros da CPI, apenas o Deputado Tomba Farias não assina a ação, ele também já havia votado pela suspensão dos trabalhos de investigação.
Na ação, os parlamentares alegam que todos os trâmites para instalação da comissão foram cumpridos, e que os membros da CPI já haviam definido a forma de funcionamento dos trabalhos de maneira semipresencial, como forma de diminuir a exposição das pessoas ao risco de contágio. A justificativa apresentada pelo deputado Getúlio Rêgo para a suspensão foi a de que os trabalhos não poderiam acontecer de maneira remota, mesmo a Assembleia Legislativa realizando sessões e reuniões nesse formato desde o dia 07/04.
Os seis deputados requerem, em caráter liminar, que a Comissão Parlamentar de Inquérito possa dar continuidade a análise da contratação e execução do contrato de concessão da Arena das Dunas. Além disso, solicitam que o requerimento apresentado pelo deputado do Democratas tenha efeitos limitados apenas para suspensão dos prazos regimentais de entrega dos trabalhos da CPI, como prevê o artigo 217, III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN. Na interpretação dos seis deputados, o requerimento não pode suspender os trabalhos da CPI, apenas seus prazos.
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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.