Parlamentares também aprovaram limite de remanejamento
Foto: João Gilberto
Os deputados estaduais aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social.
O projeto aprovado prevê um déficit de R$ 447,74 milhões para 2020.
Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.
Remanejamento
O Governo queria um um remanejamento no orçamento de 20%. Na Comissão de Orçamento, foi aprovado o limite de apenas 5%. Já o plenário aprovou a proposta de remanejamento em até 10%.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
