Projeto é de autoria de Hermano Morais
Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de Lei do deputado estadual Hermano Morais (PSB) que prevê multa para quem fraudar à ordem de preferência de imunização contra a COVID-19.
De acordo com a proposição, a multa pode variar de um a cinco salários mínimos para quem desrespeitar a sequência prevista no Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19 do Estado, seja antecipando a imunização para si ou para outra pessoa. A multa não exclui outras sanções de natureza civil ou penal.
“Precisamos tomar medidas e providências diante dessa conduta gravíssima, que coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária por pertencer a grupos mais vulneráveis, sendo a multa um instrumento pertinente para tanto”, argumentou Hermano.
A proposta segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
