Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Norte lançam oficialmente nesta segunda-feira o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais.
A solução, disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais.
Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela vigente em cada estado.
“O e-Not Provas representa um avanço importante para a segurança jurídica no ambiente digital. A ferramenta permite que cidadãos e empresas tenham acesso a uma prova técnica, confiável e com validade jurídica, produzida em ambiente seguro e controlado da plataforma e-Notariado. É uma resposta concreta às novas demandas da sociedade, que hoje vive cada vez mais conectada e precisa de mecanismos eficazes para proteger seus direitos”, afirma o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN), Sérgio Procópio.
A autenticação digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. O e-Not Provas assegura a existência e a forma de apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens. As provas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual uso judicial ou administrativo.
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