Após decisão do STF, governo revoga decreto de volta às aulas

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão judicial que determinava volta às aulas presenciais no RN, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30) a revogação do Decreto 30.544, de 28 de abril de 2021.

Nesse documento do dia 28 passado, o governo publicou as regras de retorno às aulas presenciais, conforme decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que atendeu a um pedido do Ministério Público do RN.

Ontem (29), o ministro Alexandre de Moraes julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) contra a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinou retorno às aulas presenciais.

A entidade sindical do professorado defende que isso só ocorra mediante vacinação dos profissionais da Educação. Ameaçou entrar em greve, caso fosse forçado à retornar ao trabalho presenciais.

Defendeu a continuidade do ensino remoto.


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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.