Postos poderão sofrer sanções
Foto: Web
Está no Diário Oficial do Estado deste sábado (26):
O Ministério Público do RN recomendou que os postos de combustíveis não aumentem os preços dos combustíveis de maneira abusiva devido a greve dos caminhoneiros.
Caso os proprietários de postos descumpram à recomendação poderão sofrer sanções, que vão desde multa até suspensão temporáaria das atividades e cassação de licença do estabelecimento.
Os postos também não podem recusar o pagamento com cartão de crédito e débito, caso já usassem essa modalidade de pagamento. O MPRN também recomendou aos Procons Estadual e Municipais que realizem levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva.
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