Em sessão de audiência na segunda-feira (3), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal) do Tribunal regional do Trabalho do RN, foi homologado um acordo com 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no valor de R$ R$ 363.629.113,50, em um dos processos mais antigos em tramitação na Justiça do Trabalho no Estado.
A ação, ajuizada há 34 anos, pedia a correção salarial decorrente dos Planos Bresser e Verão para 1.928 pessoas. O processo continua, ainda, para os professores que não aderiram ao acordo.
A audiência de conciliação no Cejusc foi dirigida pela juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim, coordenadora do Cejusc Natal, pelo juiz Higor Marcelino Sanches, que atua no Cejusc 2º grau e no Setor de Precatórios, e pela juíza Aline Fabiana Campos Pereira, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, de onde o processo é originário.
Participaram da audiência alguns dos professores beneficiados com o acordo, representantes do Sindicato dos Docentes de Universidades Federais e da UFRN, além de advogados e procuradores federais.
A juíza Rachel Villarim explicou que agora vai iniciar a expedição dos precatórios e RPVs pela 9ª Vara de Trabalho. “A construção do acordo iniciou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi homologado pelo Cejusc Natal na Semana Nacional de Conciliação”, explicou. Ela destacou ainda que, “depois de tantos anos, de tanta espera dos professores, hoje foi o dia de materializar o acordo, isto é, foram definidos os valores.”
Para quem não aderiu ao acordo, o processo segue em tramitação no TST, e haverá o julgamento dos recursos, mas ainda é possível haver novas negociações para novas adesões.
Semana Nacional da Conciliação
A homologação do acordo da UFRN faz parte da programação do TRT-RN na 20ª Semana Nacional da Conciliação 2025, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país de 3 a 7 de novembro.
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