Foi protocolado junto à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) o Projeto de Saúde e Segurança no Trabalho da Advocacia, de autoria da Conselheira Estadual Mariana Bezerra. A proposição já foi encaminhada à Diretoria da OAB/RN para apreciação.
A proposta propõe a criação de uma parceria institucional entre a OAB/RN e os tribunais com atuação no Estado, visando à implantação de equipes técnicas capacitadas para prestar primeiros socorros e atuar em emergências nos prédios públicos frequentados pela advocacia e pela sociedade.
A iniciativa surgiu a partir de um episódio recente no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), em Mossoró, onde uma advogada passou mal durante o exercício profissional e precisou ser socorrida por colegas. A ocorrência evidenciou a ausência de suporte emergencial adequado e a urgência de medidas estruturais.
O projeto prevê, entre outras ações, a presença de brigadistas e profissionais de saúde nos fóruns, a instalação de desfibriladores e kits de primeiros socorros em pontos estratégicos, além de treinamentos periódicos para servidores e colaboradores. Também está previsto o estabelecimento de protocolos de ação para emergências e a capacitação de servidores para atendimento imediato.
“A presença de estrutura de atendimento de primeiros socorros, apesar de extremamente necessária, não é uma realidade para grande parte dos prédios públicos vinculados ao Poder Judiciário do Estado. A saúde e a segurança no exercício da advocacia são condições fundamentais para o pleno exercício profissional, conforme assegurado no artigo 7º do Estatuto da Advocacia. Esse projeto reforça o compromisso da OAB/RN com a valorização da classe e a promoção de um ambiente digno e estruturado”, destaca a conselheira Mariana Bezerra.
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