Dia: 23 de maio de 2018

foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

da Agência Saiba Mais, por Rafael Duarte

A alternativa encontrada pelo governo Temer para baixar o preço dos combustíveis no país pode representar uma perda de até R$ 45 milhões para o Rio Grande do Norte.

O ministro da Fazenda Eduardo Guardia confirmou nesta quarta-feira (23) que o Governo vai zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre os combustíveis.

A Cide é cobrada desde maio de 2015. A alíquota é de R$ 0,10 por litro para a gasolina, e R$ 0,05 por litro para o diesel. Não há cobrança para o etanol.

O economista Aldemir Freire afirma que se a CIDE for mesmo zerada a partir do segundo semestre deste ano até o final de 2019, os municípios potiguares que recebem um percentual do imposto perderão R$ 11,3 milhões de receitas. Já o Governo do Estado perderá R$ 33,7 milhões.

Freire sugeriu, no twiiter, que o Governo abdique de outro tipo de receita para não penalizar tanto municípios e Estados.

– Considero que a atual política de preços da Petrobras é equivocada, mas se o Governo Federal quer baixar impostos sobre os combustíveis, que utilize PIS/Cofins. Reduzir CIDE é fazer bondade com chapéu alheio.

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Aline Couto afirmou que prioriza mandato

Foto: Edilberto Barros

A vereadora Aline Couto não é mais presidente municipal do PHS em Mossoró. Ela foi destituída pela executiva estadual do partido e já foi substituída pelo suplente de vereador Nicodemos Fernandes, o “Nicó”, que era do PMN e recentemente se integrou à legenda.

A informação foi confirmada pelo dirigente estadual do PHS, Leandro Prudêncio, em contato com o Blog Saulo Vale. Ele não poupou críticas à parlamentar. “Não havia mais clima para a permanência da vereadora à frente da sigla. Em mais de um ano, não foi realizada uma única reunião com os filiados, nem mesmo neste ano eleitoral. Nem a prestação de contas do partido, em nível de Mossoró, foi feita, que deveria ter sido feita até 30 de abril. Havia uma insatisfação dos filiados com ela [a vereadora]”, afirmou.

O blog entrou ainda em contato com a vereadora Aline Couto (PHS), que tentou amenizar a situação e afirmou que já cogitava sair da presidência do partido. “É um cargo que requer muito tempo e dedicação e como tenho um mandato [de vereadora] com muitas ações nas ruas, passei à presidência para Nicodemos”, afirmou. Ela destacou ainda que não pretende mudar de sigla.

Destituição e liberação

Leandro Prudêncio disse ainda que não foi uma mera passagem de cargo, acordada entre a vereadora e o novo presidente, mas uma destituição. “Nós fizemos a mudança através do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias [SGIP], que só a executiva estadual tem a senha. Vamos liberá-la para ela ir para outro partido, liberação que deve acontecer nos próximos dias”, pontuou.

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Presidente Izabel encerra sessão por falta de quórum

Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró não teve quórum suficiente para prosseguir os trabalhos nesta quarta-feira (23). Mais uma vez, o impasse no veto ao projeto que determina a contratação de 70% dos trabalhadores residentes em Mossoró para empresas da construção civil levou os vereadores a retomarem a estratégia de esvaziamento do plenário.

A maior parte dos parlamentares ficou retida nos gabinetes.

No momento da contagem, somente seis vereadores estavam presentes: Alex do Frango (PMB), Izabel Montenegro (MDB), Ozaniel Mesquita (PR), João Gentil (sem partido), Rondinelli Carlos (PMN) e Raério Araújo (PRB). São necessários sete para iniciar e manter a sessão ordinária.

Bate-boca

Houve forte bate-boca entre a presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon), que protestaram contra o encerramento da sessão. Eles querem a derrubada do veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Izabel tentou explicar que não tinha como continuar a sessão se não havia número de vereadores suficiente para dar continuidade aos trabalhos, como determina o regimento interno. Sem sucesso. Os ânimos se exaltaram.

Se fosse votado hoje, o veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) teria sido mantido.

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CEI vai investigar contratos com empresas de limpeza urbana

Foto: Web

Está marcada para às 16h desta quarta-feira (23) a primeira reunião entre os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai investigar os contratos da Prefeitura de Mossoró com empresas responsáveis pela limpeza urbana entre os anos de 2016-2018.

Será na Câmara Municipal de Mossoró. Estarão presentes os vereadores Manoel Bezerra (presidente), Emílio Ferreira (relator) e Alex do Frango (secretário).

Eles vão discutir as primeiras atividades da Comissão.

Leia mais: Câmara oficializa CEI para investigar serviço de limpeza urbana de Mossoró 

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