Após três anos, AL quer apurar escândalos já investigados pelo MP

Protesto contra ‘fantasmas’ em 2016

Foto: Erick Dias

Após três anos da deflagração da Operação Dama de Espadas, a Assembleia Legislativa do RN instaurou Processo Administrativo Disciplinar para investigar servidores envolvidos em acusação de desvio de dinheiro público milionário na Casa Legislativa, através da contratação de funcionários ‘fantasmas’. A instauração desse procedimento foi um ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Casa Legislativa, datado da quinta-feira passada (27).

De acordo com a publicação, será formada uma comissão para apurar no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado, os fatos que tratam dessas acusações.

A conclusão dos trabalhos deve ser apresentado à Mesa Diretora da AL. “O Processo Administrativo Disciplinar seguirá o rito processual constante da Resolução nº 092/2017-ALRN e, nos casos omissos, o que disciplina a Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e, no que couber, o Código de Processo Civil”, afirma.

Desvios milionários

A Operação Dama de Espadas foi deflagrada em 20 de agosto de 2015, pelo Ministério Público do RN. O foco é de investigar contratação de servidores fantasmas, para desvio de dinheiro público, que chegou, segundo o MP, a R$ 10 milhões, em valores atualizados.

A Justiça acatou a denúncia em abril de 2017 contra 24 suspeitos, dentre eles a então procuradora-geral da Assembleia Legislativa Rita das Mercês. No acordo de delação, Rita afirmou que os cargos fantasmas eram usados para dar apoio a deputados estaduais em votações de interesse próprio.

Investigações tem continuidade

A Operação Dama de Espadas teve continuação com a Operação Canastra Real, deflagrada em 17 de setembro deste ano. Segundo o MP, mesmo após a deflagração da primeira operação, houve a insistência de contratação de servidores fantasmas. Nesse esquema, o desvio teria sido de R$ 2,4 milhões. Cinco pessoas foram presas temporariamente por 10 dias. 23 mandados de busca e apreensão cumpridos.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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